Ministro Ricardo Lewandowski nega liberdade a acusado de homicídio em prisão preventiva há 6 anos

O ato imputado ao réu ocorreu no dia 20 de junho de 1988, contra o cabo da Polícia Militar do Piauí, Honório Barros Rodrigues.

Absolvidos acusados de homicídio contra empresário em boate de Florianópolis

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada na última quinta-feira (13/8), absolveu os réus Antônio Stoppa, Richard Radloff e Dauzelei Benetton Pereira acusados de homicídio praticado contra o empresário Paulo Joacir Müller.

TJRN mantém afastamento de PM

O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Divulgação de material erótico com menor gera condenação

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Intenção de matar não autoriza desclassificação de crime

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Pena por pedofilia é aumentada com base na Lei de Crimes Hediondos

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Processo arquivado por prescrição

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada